Dúvidas IR 2016: Fertilização in vitro e remessas ao exterior

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‘Estado’ presta serviço de esclarecimento de dúvidas sobre o Imposto de Renda; as questões são respondidas pelo Sindifisco Nacional e podem ser enviadas por email ou WhatsApp

Bianca Pinto Lima

14 Abril 2016 | 11h37

Confira abaixo as respostas de hoje às dúvidas dos leitores sobre o Imposto de Renda 2016. Os esclarecimentos são feitos pelos tributaristas do Sindifisco Nacional e as perguntas podem ser enviadas para imposto.renda@estadao.com ou para o WhatsApp (11) 94158-9679. Ao final do texto, assista vídeo que cita alguns dos erros mais comuns da malha fina.

Fiz um tratamento de fertilização in vitro em uma clínica da faculdade de medicina do ABC. Fui informada pelo financeiro da clínica que os recibos deste tratamento são lançados como doação. Consigo restituir alguma parte do valor pago? Onde devo lançar?

Resposta: Inicialmente, você deve se municiar de todos os comprovantes financeiros relativos ao procedimento para efeitos de comprovação futura junto à Receita Federal, caso seja solicitado.

Os pagamentos efetuados a médicos e a hospitais, assim como as despesas com exames laboratoriais, realizados no âmbito de procedimento de reprodução assistida por fertilização in vitro, devidamente comprovados, são dedutíveis somente na Declaração de Ajuste Anual da esposa/companheira, que é a paciente do tratamento médico.

Se a esposa/companheira for dependente do declarante, a despesa com fertilização in vitro será dedutível na declaração deste. O valor dos procedimentos deve ser lançado na ficha “Pagamentos Efetuados”.