Gestação de Substituição

A Resolução no 1358/92, do Conselho Federal de Medicina regulamenta que as Clínicas, Centros ou Serviços de Reprodução Humana podem utilizar esta técnica desde que exista algum problema médico que impeça ou contra-indique a gestação na doadora genética (mãe biológica).

Essa técnica se baseia na gestação de um bebê formado a partir de um embrião do casal que está realizando o tratamento de Infertilidade. Ou seja, os óvulos da mãe são fertilizados com os espermatozóides do pai. Os embriões formados no Laboratório da Clínica de Reprodução Assistida são transferidos para o útero de outra mulher, desde que a mãe biológica não possa gerar o filho.

As doadoras temporárias do útero devem pertencer à família da doadora genética (mãe), num parentesco de até segundo grau. Ou seja, entre mãe e filha, avós, irmãs e netas. A doação temporária do útero não tem caráter lucrativo ou comercial.